Contrato de Licença de Conteúdo da Pond5

(revisado em 2023-02-21)

Este Contrato de Licença rege o Conteúdo da Pond5 baixado por você. Leia este Contrato com atenção. Ao clicar em "Concordo" ou de outra forma expressar a sua aceitação deste Contrato ou ao baixar ou usar o Conteúdo, você aceita vincular-se juridicamente a este Contrato.

1. Definições.

Conforme empregado neste Contrato:

  1. "Conteúdo" refere-se a qualquer obra, inclusive filmagem em vídeo, fotografia, ilustração, modelo de PSD Photoshop ou After Effects, faixa de música ou efeitos sonoros, animação, modelo em 3D ou outras obras de mídia digital baixadas nos termos deste Contrato.

  2. "Baixar/download" e suas variações referem-se a obter, copiar ou baixar/fazer download de Conteúdo (i) do Site, (ii) por meio de um aplicativo ou interface de programação de aplicativo da Pond5 ou de um Revendedor, (iii) por meio de entrega por e-mail, eletrônica ou sem fio da Pond5 ou de um Revendedor, ou (iv) por meio de entrega por mídia física da Pond5 ou de um Revendedor.

  3. "Página do Item" refere-se ao item de Conteúdo ou a páginas de dados de itens específicos em um Site onde são disponibilizadas pré-visualizações de itens e informações sobre o Conteúdo específico para Usuários da Pond5.

  4. "Licença" refere-se à Licença concedida a você nos termos deste Contrato.

  5. "Usuário da Pond5" refere-se a uma pessoa física que seja usuária ou titular de conta da Pond5.

  6. "Revendedor" refere-se à pessoa física ou jurídica que a Pond5 tenha autorizado distribuir, licenciar ou permitir o download do Conteúdo nos termos deste Contrato.

  7. "Projeto Único" refere-se a versões editadas da mesma Produção ou Produção Digital, inclusive o respectivo material promocional em conformidade com este Contrato para a Produção ou Produção Digital.

  8. "Site" refere-se ao site da internet www.pond5.com e os outros sites da internet com a marca Pond5 da Pond5 e suas Afiliadas.

2. Concessão de Licença para todas as Mídias.

  1. A Licença: a menos que você tenha adquirido uma Licença Digital (conforme definida neste instrumento), pelo presente, concedemos a você a licença e o direito não exclusivos e a título permanente e universal, conforme e respeitadas as condições e limitações dispostas neste Contrato, de:

    1. usar, copiar, editar, modificar, manipular, combinar e sincronizar o Conteúdo em qualquer obra de autoria independentemente derivada ou outra obra em qualquer mídia conhecida atualmente ou desenvolvida futuramente (inclusive obras de contexto para publicidade e promoção), que incorpore Conteúdo com outras obras substanciais criadas independentemente, e que seja criado por ou para você ou em seu nome, conforme permitido pelos termos deste Contrato "Produção"). A título de esclarecimento, "Produções" inclui livros, periódicos e a exibição e reprodução pública de Conteúdo como parte de um evento público (inclusive execuções que sejam transmitidas e/ou transmitidas por streaming);

    2. copiar, publicar, exibir e executar publicamente, transmitir, televisionar ou transmitir por radiodifusão e distribuir, direta ou indiretamente, o Conteúdo dentro da(s) Produção(ões) em todo o mundo e por qualquer meio conhecido atualmente ou desenvolvido futuramente, bem como permitir que outros façam isso; e

    3. utilizar os metadados, tags, designações, isenções de responsabilidade, restrições, anotações, informações e documentação que estejam disponíveis no Site ou que de outra forma sejam fornecidos por nós a você com, em ou relacionados ao Conteúdo ("Informações do Conteúdo") internamente para facilitar o disposto acima no que diz respeito ao Conteúdo.

  2. Número de Produções: a licença autoriza um número ilimitado de Produções, conforme e respeitadas as condições e restrições deste Contrato, salvo se a Página do Item ou este Contrato indicar que a Produção deva ser usada em um Projeto Único.

3. Concessão de Licença Digital e restrições adicionais a Licença Digital apenas.

  1. Se você adquiriu uma Licença Digital: pelo presente, concedemos a você a licença e o direito não exclusivos e a título permanente e universal (a "Licença Digital") conforme e respeitadas as condições e limitações dispostas neste Contrato, de:

    1. usar, copiar, editar, modificar, manipular, combinar e sincronizar o Conteúdo em uma Produção puramente digital, que incorpore ou combine o Conteúdo com outras obras substanciais criadas independentemente, e que seja criado por ou para você ou em seu nome ou para um de seus clientes ( "Produção Digital");

    2. exibir e executar publicamente ("Distribuir") o Conteúdo da(s) Produção(ões) Digital(is) por meio e somente por meio de transmissão digital de streaming pela internet; e

    3. usar as Informações do Conteúdo internamente para facilitar o disposto acima no que diz respeito ao Conteúdo.

  2. Restrições: além das outras restrições contidas neste Contrato, o uso do Conteúdo nos termos da Licença Digital está sujeito ao que segue:

    1. Projeto Único: você poderá usar somente o Conteúdo em um Projeto Único

    2. Exclusão de impressão, filmes e mídia física: você não poderá usar o Conteúdo em ou com relação a mídia ou obra impressa, filme ou mídia física (p. ex., CD ou DVD) ou mercadoria.

    3. Permissão apenas de streaming digital: a título de esclarecimento, é proibida a distribuição, reprodução ou exibição teatral, televisiva, por radiodifusão, a cabo ou via satélite da Produção Digital.

    4. Canais de distribuição permitidos: a distribuição do Conteúdo em ou de Produção(ões) Digital(is) é permitida apenas por meio de streaming digital por um dos seguintes canais digitais:

      1. aplicativos de vídeo sob demanda em formato OTT [Over-The-Top (acima do topo/diferenciado)];

      2. YouTube;

      3. Facebook;

      4. Instagram;

      5. Snapchat;

      6. Twitter;

      7. Pinterest; e/ou

      8. o seu site ou aplicativo móvel.

4. Níveis de Licença

  1. Níveis de Licença: se você adquiriu a "Licença Corporativa" ou a "Licença Premium" para o Conteúdo especificado da Pond5, a Licença concedida a você para esse Conteúdo será nos termos e condições deste Contrato com as variações e os acréscimos aplicáveis à Licença previstos neste Contrato. Caso contrário, a Licença será uma "Licença Individual". Para obter informações sobre Licenças Corporativa ou Licenças Premium, fale conosco no sales@pond5.com.

  2. Número de assentos:

    1. Se tivermos concedido a você uma Licença Individual, você poderá permitir o acesso a ou o uso de Conteúdo bruto em seu nome a apenas uma pessoa. A pessoa física que tiver baixado o Conteúdo pelo Site será considerada essa pessoa a menos que, no momento do Download, uma outra pessoa física tenha sido designada pelo Usuário da Pond5 na página de checkout do Site ou de outra forma por escrito para nós.

    2. Se tivermos concedido a você nossa Licença Corporativa para o Conteúdo, você poderá permitir o acesso a ou o uso de Conteúdo bruto em seu nome a no máximo um total de cinco pessoas físicas ao longo do tempo.

    3. Se tivermos concedido a você nossa Licença Premium para o Conteúdo, você poderá permitir o acesso a ou o uso de Conteúdo bruto em seu nome para um número ilimitado de pessoas físicas.

  3. Tiragem de Produções impressas: referente à licença concedida nos termos da Cláusula 2 (Licença para todas as Mídias):

    1. Se tivermos concedido a você uma Licença Individual para Conteúdo visual, a Licença é limitada a uma Tiragem de 100 mil.

    2. Se tivermos concedido a você uma Licença Corporativa para Conteúdo visual, a Licença é limitada a uma Tiragem de 500 mil.

    3. Se tivermos concedido a você uma Licença Premium para Conteúdo visual, a Licença inclui o direito a um número ilimitado de cópias.

    4. "Tiragem" é o número de cópias físicas impressas do Conteúdo, como parte de uma Produção ou embalagem de ou de material impresso que acompanha a Produção, contado pelo menor número de cópias físicas analógicas impressas (não digitais) ou a circulação total da edição individual contendo o Conteúdo. Cópias eletrônicas não são contadas, mesmo que em um meio físico (p. ex., DVD).

  4. Uso em modelos: se tivermos concedido a você uma Licença Premium nos termos da Cláusula 2 (Licença para todas as Mídias), você poderá incorporar o Conteúdo como um elemento de um modelo digital para venda ou distribuição, exceto nos termos da Cláusula 8 com relação a Conteúdo de Áudio.

  5. Uso de fotos de vídeo: com relação a Conteúdo de vídeo, a menos que tenhamos concedido a você uma Licença Premium nos termos da Cláusula 2 (Licença para todas as Mídias), você não poderá utilizar “fotografias” derivadas do Conteúdo, exceto com relação ao marketing de contexto, à promoção e à publicidade da sua Produção que incorpore o Conteúdo.

  6. Mercadoria:

    1. Se tivermos concedido a você uma Licença Individual para o Conteúdo ou uma Licença Digital, a Licença não inclui o direito de usar o Conteúdo em Mercadoria.

      1. O que está incluído em "Mercadoria": Itens de produtos físicos vendidos ou distribuídos por ou para você, inclusive brinquedos, jogos, produtos eletrônicos físicos e produtos em papel, como cartões de felicitações ou cartões postais, cartões de visita, embalagem de produtos, etiquetas de produtos, calendários, pôsteres, artigos de papelaria, itens de novidades, cartões colecionáveis, bilhetes, cartões de pagamento, cheques bancários ou vestuário. A título de esclarecimento, o uso de Conteúdo em Mercadoria inclui o direito de instalar o Conteúdo em um computador, telefone celular ou outro dispositivo eletrônico localizado em um estabelecimento de varejo onde o Conteúdo seja incluído para fins de demonstração das capacidades do dispositivo se o dispositivo não permitir a transmissão ou o armazenamento do Conteúdo ou das Produções que contenham o Conteúdo fora do dispositivo.

      2. O que não está incluído em "Mercadoria": (i) livros ou periódicos, ou (ii) Produções musicais, audiovisuais ou de vídeo que estejam em mídia física (p. ex., em CD ou DVD) ou (iii) embalagens ou garantia de marketing colateral informativo ou promocional que acompanhe a Produção contendo o Conteúdo quando o Conteúdo não seja vendido separadamente da Produção, a totalidade do qual se considere estar incluída no termo "Produção" descrito na e abrangida pela licença na Cláusula 2 (Licença para todas as Mídias), e não "Mercadoria".

    2. Se tivermos concedido a você a nossa Licença Corporativa ou Licença Premium para o Conteúdo nos termos da Cláusula 2 (Licença para todas as Mídias), a Licença inclui o direito de usar o Conteúdo em um número ilimitado de itens de Mercadoria.

5. Termos e restrições da Licença.

  1. Página do Item: além dos termos e condições deste Contrato, a Licença ao Conteúdo está sujeita aos termos especiais contidos ou vinculados à Página do Item do Conteúdo em questão, se houver, inclusive às restrições quanto ao número ou tipo de Produções ou Mercadoria em que o Conteúdo poderá ser usado.

  2. Pré-visualizações: não obstante qualquer outra disposição deste Contrato, este Contrato não se aplica a, e o Conteúdo objeto deste Contrato não inclui pré-visualização de itens exibidos no Site ou baixados dele, ou de outro modo fornecidos a você ("Pré-Visualização"); as Pré-Visualizações são com relação a todos os seus aspectos exibidas, baixadas e fornecidas conforme os Termos de Uso do Site.

  3. Você precisa limitar o acesso a Conteúdo bruto e sua distribuição: você não poderá permitir o acesso a Conteúdo bruto, exceto para fins de criação, reprodução ou distribuição de Produções ou Mercadoria feita pelo Licenciado ou para ele conforme permitido por este Contrato. Caso você tome conhecimento de duplicação de ou acesso não autorizado a Conteúdo, você deve nos notificar imediatamente a esse respeito pelo Site. Salvo conforme expressamente permitido pela Cláusula 2ª, você não poderá (i) distribuir, transmitir ou exibir publicamente Conteúdo como modelo, um arquivo standalone ou para terceiros para consumo, reprodução ou revenda, ou (ii) modificar superficialmente nenhum Conteúdo bruto e vender ou licenciá-lo para terceiros.

  4. Proibição de engenharia reversa: com relação a modelos 3D ou modelos de PSD Photoshop ou After Effects, você não poderá fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar nenhuma parte de código fonte contido no Conteúdo ou evitar, contornar, remover ou prejudicar medida tecnológica que limite o acesso ao Conteúdo.

  5. Proibição de uso em marcas: você não poderá incorporar nenhum Conteúdo em logotipos, marcas, marcas comerciais ou marcas de serviço.

  6. Uso Sensível: a menos que tenhamos concedido a você uma Licença Premium para o Conteúdo, você não poderá usar nenhum Conteúdo em nenhum contexto que seria desfavorável ou indevidamente controverso para uma pessoa, inclusive uso relacionado à promoção, à propaganda ou ao endosso de partido ou candidato político, ou a oficial eleito, ou relacionado a política ou opinião política, ou que sofra de ou seja medicado por enfermidade física ou mental (individualmente, "Uso Sensível"). A título de esclarecimento, o uso de Conteúdo que não seja Conteúdo Editorial em uma Produção nitidamente satírica ou uso de Conteúdo Editorial de acordo com a Cláusula 7ª não é proibido por esta cláusula.

  7. Proibição de uso ilícito: você não poderá usar nenhum Conteúdo de forma ou em contexto pornográfico, ilícito ou difamatório, inclusive uso (i) com relação a pornografia, vídeos para adultos, lugares de entretenimento de adultos, serviços de acompanhamento, serviços de encontros ou semelhantes; (ii) com relação a anúncios ou promoção de derivados de tabaco; ou (iii) que represente uma pessoa no Conteúdo como envolvida em atos de corrupção moral ou atividades criminosas.

  8. Retenção de direitos sobre o Conteúdo: você não adquirirá, e nós e/ou o contribuinte do Conteúdo manteremos, todos os direitos, títulos e interesses no que diz respeito a todos os direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais e outros direitos de propriedade sobre o Conteúdo ou as Informações do Conteúdo que não sejam expressamente concedidos a você pelos termos deste Contrato. A Licença não inclui o direito de registrar uma nova reprodução da composição refletida pelo Conteúdo.

  9. Licença condicionada ao cumprimento: a Licença é condicionada ao cumprimento significativo por você e seus funcionários e prestadores de serviços (individualmente "Representante") deste Contrato e ao nosso recebimento do pagamento integral do preço aplicável da Licença e do Conteúdo.

  10. Entre em contato conosco caso precise de direitos de uso não permitidos por este Contrato: se você precisar usar um Conteúdo de alguma forma que não seja permitida por este Contrato, entre em contato com a Pond5 no sales@pond5.com.

6. Conteúdo mostrando PI Retratada e placeholders.

  1. PI (propriedade intelectual) Retratada: não obstante qualquer outra disposição deste Contrato, a Licença não inclui, e exceto para locais para os quais a Página do Item declare que temos uma liberação de propriedade, garantias com relação a edifícios, casas, marcas, marcas comerciais, marcas de serviço, conjunto-imagem, logotipos, arte, arquitetura, desenho protegido por direitos autorais, ou outras obras que possam ser representadas no Conteúdo (coletivamente, "PI Retratada").

  2. Áudio em clipes de vídeo: com relação a Conteúdo que seja filme, vídeo, filmagem ou qualquer outra obra audiovisual, qualquer música, diálogo ou outro áudio ambiente nele contido é apenas incidental; assim, nossas garantias não se aplicam a autorizações adicionais relacionadas a qualquer áudio que venha a ser necessário, e você é o único responsável pela obtenção delas.

  3. Placeholders em modelos de PSD e After Effects: modelos de PSD Photoshop e After Effects podem conter música, diálogo, outros áudios, texto, vídeo e/ou imagens de placeholders. Os placeholders são destinados apenas para fins de demonstração, portanto, nossas garantias não se aplicam a tais placeholders e você é o único responsável pela obtenção de suas próprias versões liberadas.

7. Conteúdo Editorial.

Com relação a Conteúdo que a Página do Item declare ser Editorial ou apenas para uso editorial (coletivamente "Conteúdo Editorial"), além das outras limitações e restrições neste Contrato, aplicam-se os seguintes termos:

  1. Destinado a uso editorial: este tipo de Conteúdo destina-se a ser usado somente com relação a eventos ou tópicos que sejam dignos de notícia ou de interesse público em geral.

  2. Proibição de uso comercial ou em mercadorias: na falta de consentimento expresso e específico da Pond5 por escrito (que pode ser por e-mail), o Conteúdo Editorial não poderá ser usado em nenhuma Mercadoria, propaganda (que não seja publicidade no contexto de uma Produção na qual o Conteúdo Editorial tenha sido incorporado), endosso, promoção, propaganda ou outra Produção comercial.

  3. Autorizações: nós e nossos colaboradores do Conteúdo Editorial nos isentamos de qualquer responsabilidade por ter qualquer autorização e toda e qualquer garantia relacionada a informações pessoalmente identificáveis de qualquer pessoa, ou direitos de privacidade ou publicidade de qualquer pessoa cujo nome, retrato, imagem ou atuação apareça no Conteúdo.

  4. Proibição de perda da integridade editorial: a modificação deste Conteúdo deve ser limitada ao recorte ou redimensionamento de fotografias estáticas e à edição de imagens de vídeo por comprimento ou combinação com outro conteúdo, contanto que o significado editorial do Conteúdo Editorial não seja alterado ou distorcido.

8. Música e outros Conteúdos de Áudio.

  1. Tipos de Conteúdo de Áudio: oferecemos vários tipos de música e outros Conteúdos de gravação de áudio sem vídeo, imagens ou outras obras visuais ("Conteúdo de Áudio"), que podem ser designados na Página do Item aplicável, dentre outras coisas, como "Música" ou "Faixas de Música" (música com ou sem letra) ou "Som FX" ou "SFX" (efeitos sonoros).

  2. Conteúdo de PRO: se a caixa PRO adjacente a uma faixa musical na Página do Item for marcada ou se a faixa musical for designada como faixa PRO, ela é então considerada como sendo "Faixa PRO". "PRO" refere-se a uma "Performing Arts Organization" (Associação de gestão coletiva musical) ou outra organização semelhante (incluindo ASCAP [American Society of Composers, Authors and Publishers (Sociedade norte-americana de compositores, autores e gravadoras)], BMI Music Inc., SOCAN [Society of Composers, Authors and Music Publishers of Canada (Sociedade de compositores, autores e gravadoras de música do Canadá)], SESAC [Society of European Stage Authors & Composers (Sociedade europeia de autores e compositores de palcos)], PRS for Music, MCPS [Mechanical-Copyright Protection Society (Sociedade de proteção ao direito autoral mecânico)], SACEM [Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (Sociedade de Autores, Compositores e Editores de Música)], SDRM [Société pour l'administration du droit de reproduction mécanique des auteurs, compositeurs, éditeurs, réalisateurs et doubleurs sous-titreurs (Sociedade de administração do direito de reprodução mecânica dos autores, compositores, editores, diretores, dubladores e legendadores)] ou JASRAC [Japanese Society for Rights of Authors, Composers and Publishers (Sociedade japonesa de direitos de autores, compositores e editores)], GEMA [Gesellschaft für musikalische Aufführungs (Sociedade para a realização musical e os direitos de reprodução mecânica). Com relação a Faixas PRO, não obstante qualquer outra disposição deste Contrato, a Licença não inclui o direito a reprodução pública de composição da Música, não há renúncia de royalties PRO ou obrigações de cue-sheet, e nossas garantias não cobrem esses direitos de reprodução. O disposto acima também pode se aplicar a outras Faixas de música criadas em um país (p. ex., certos países da União Europeia) onde a aplicação de direitos de PRO pode ser considerada obrigatória nos termos da lei vigente, embora o contribuidor do Conteúdo tenha nos concedido direitos de reprodução sublicenciáveis.

  3. Restrições a todos os Conteúdos de Áudio: além de outras restrições estabelecidas neste Contrato, você não poderá praticar nenhum dos seguintes atos relativos a Conteúdo de Áudio:

    1. usá-lo, no todo ou em parte, para fabricar, distribuir ou vender discos, CDs, jukeboxes, mp3s ou qualquer outro produto predominantemente de áudio que o incorpore, no todo ou em parte, que não esteja sincronizado ou combinado com outro conteúdo musical ou de áudio, para criar uma obra derivada conforme permitido neste Contrato (p. ex., você não pode usá-lo para criar um CD ou outra compilação musical para distribuir ou vender);

    2. colocá-lo em qualquer produto ou plataforma que o torne disponível de forma que uma pessoa possa, sem esforço extraordinário, extraí-lo, acessá-lo ou reproduzi-lo como um arquivo eletrônico;

    3. usá-lo ou exibi-lo, no todo ou em parte, em um formato eletrônico que permita acessá-lo, distribuí-lo ou compartilhá-lo em qualquer acordo de compartilhamento de arquivos peer-to-peer ou afins;

    4. revendê-lo, no todo ou em parte, como fundo, música de espera ou toques de chamada; ou

    5. incorporá-lo, no todo ou em parte, em qualquer produto ou plataforma que resulte na sua redistribuição ou revenda (tais como sites de download de música, CDs de música em estoque, sites de cartões de felicitações eletrônicos, modelos web e afins).

  4. Conteúdo de Áudio Liberado para Amostragem: com relação a Conteúdo de Áudio no Site "Liberado para Amostragem", você pode praticar os seguintes atos:

    1. editá-lo, modificá-lo ou alterá-lo;
    2. utilizá-lo, no todo ou em parte, com outra(s) obra(s) de autoria original(ais), de modo que a combinação constitua uma Produção;
    3. usá-lo, no todo ou em parte, como elemento de uma nova obra musical (p. ex., combinando o Conteúdo de áudio com outra obra para que se possa reivindicar direito autoral sobre a música resultante); ou
    4. modificá-lo, no todo ou em parte, de modo que um direito autoral possa ser reivindicado sobre a canção resultante que não como parte de uma Produção que consista em uma obra audiovisual, aplicativo de computador ou dispositivo móvel ou uma página da internet.

  5. Restrições a Conteúdo de Áudio não Liberado para Amostragem: a menos que o Conteúdo do Áudio esteja designado no Site como "Liberado para Amostragem", você não poderá praticar nenhum dos atos mencionados na subcláusula (d) acima, contanto que você possa fazer edição básica (p. ex., definir pontos de fade-in/fade-out, determinar pontos de início e fim ou usar apenas uma parte dela), de forma que não altere seu caráter fundamental, sua estrutura harmônica, letra e/ou melodia, nem prejudique os direitos morais irrenunciáveis do(s) artista(s).

9. Atribuição de créditos.

  1. Com relação a Conteúdo Editorial, você acompanhará a Produção com uma linha de crédito que atribui o Conteúdo ao contribuinte do Conteúdo e ao Pond5, e se a Produção for publicada on-line, você empregará todos os esforços comercialmente possíveis para fazer com que a linha de crédito inclua um hyperlink para www.pond5.com.

  2. Com relação a todos os outros Conteúdos, quando o crédito é usual ou quando outros créditos são fornecidos, você fará todos os esforços possíveis para acompanhar a Produção com uma linha de crédito que diga "Mídia de estoque fornecida por [Nome do contribuinte do Conteúdo]/Pond5" ou texto significativamente semelhante.

  3. A omissão não intencional de atribuição de crédito prevista acima não será considerada violação deste Contrato, e a omissão de atribuição de crédito não será considerada violação relevante deste Contrato.

10. Declarações, garantias e isenções de garantia.

  1. Nossas garantias: garantimos que:

    1. Temos o direito e a autoridade para celebrar e conceder direitos sobre o Conteúdo concedido a você neste Contrato, observadas todas as limitações, exclusões e isenções de garantia aplicáveis neste Contrato.

    2. Observadas as Cláusulas 6, 7 e 8, acima, o Conteúdo inalterado quando baixado e usado em conformidade com este Contrato e a lei aplicável, e com relação ao qual você tenha cumprido as suas responsabilidades e obrigações nos termos deste Contrato, inclusive o seu pagamento de todas as taxas aplicáveis,

      1. não violará nenhum direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual, e

      2. não violará direitos de privacidade ou de publicidade de terceiros.

  2. Garantia limitada: garantimos a inexistência de defeitos significativos no Conteúdo que impediriam que ele fosse baixado do Site e usado conforme permitido neste instrumento. Em caso de defeitos significativos no Conteúdo, o seu único recurso nos termos desta subcláusula será o que segue: (i) mediante pedido para nós no prazo de 30 dias a contar da data do download do Conteúdo, você terá permissão para baixar o Conteúdo novamente para obter uma cópia de substituição do Conteúdo; ou (ii) se, a nosso exclusivo critério, determinarmos que os defeitos continuariam a impedir que o Conteúdo fosse baixado do Site ou usado com sucesso conforme permitido neste instrumento, reembolsaremos a taxa efetivamente paga por você pelo Conteúdo.

  3. Isenção de garantia: SALVO CONFORME EXPRESSAMENTE DISPOSTO NA SUBCLÁUSULA 10(A), O SITE, NOSSOS SERVIÇOS, O CONTEÚDO E AS INFORMAÇÕES DO CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" SEM NENHUMA DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA ALGUMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO OU TÍTULO, TODOS OS QUAIS FICAM EXPRESSAMENTE ISENTOS. AS PARTES DA POND5 SE ISENTAM DE QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE O CONTEÚDO OU AS INFORMAÇÕES DO CONTEÚDO ATENDERÃO ÀS SUAS EXIGÊNCIAS OU DE QUE SEU USO SERÁ ININTERRUPTO OU ESTARÁ LIVRE DE ERROS. Temos liberações de modelo ou propriedade somente quando expressamente indicado na Página do Item

  4. Isenção de responsabilidade sobre as Informações do Conteúdo: embora tenhamos feito o máximo de esforço possível para categorizar, descrever e atribuir palavra-chave, legenda e título ao Conteúdo, não garantimos a exatidão dessas informações.

  5. Declaração sobre você: se você é pessoa física, você declara e garante que é maior de idade segundo a lei e que tem capacidade jurídica para criar as obrigações legais vinculantes estipuladas neste Contrato.

  6. Declaração sobre as suas informações: você declara que todas as informações fornecidas a nós por você ou sob a sua ID de usuário da Pond5 são exatas e verdadeiras, inclusive todas as informações relacionadas ao Usuário da Pond5 e ao Licenciado e a informações de cartão de crédito e outros pagamentos, e compromete-se a atualizar essas informações conforme necessário, para que essas informações permaneçam exatas e completas.

  7. Declaração de usuário pessoa física da Pond5: se você for a pessoa física que está baixando o Conteúdo, você declara que é o Usuário da Pond5 com cuja ID de usuário você o está fazendo. Se a pessoa física que está celebrando este Contrato o está fazendo em nome de seu empregador, o Licenciado e/ou qualquer outra Pessoa, a pessoa física declara e garante que (i) ela tem pelos poderes e autoridade para assinar, entregar e cumprir este Contrato em nome de tal Pessoa, e que (ii) este Contrato é um Contrato que vincula tal Pessoa e é exequível contra a Pessoa de acordo com seus termos. Caso a pessoa física não tenha tais direitos, poderes e autoridade, a pessoa física concorda que, além de todos os direitos e recursos disponíveis contra a Pessoa ou qualquer outra pessoa relacionada à infração ou violação de direitos intelectuais, ela será pessoalmente responsabilizada perante nós pelo descumprimento dos termos deste Contrato ou pela infração ou violação de direitos intelectuais sobre o Conteúdo pela pessoa física, pela Pessoa e por seus Representantes.

11.Indenização.

  1. Nossa indenização: observadas as limitações na Subcláusula 12(b), isentaremos, defenderemos e indenizaremos você de ações, disputas e processos judiciais de terceiros em curso ou iminentes (individualmente, "Reivindicação") que alegue violação ou fatos que, se verdadeiros, constituiriam violação de qualquer de nossas declarações e garantias expressas neste Contrato, ou que a distribuição ou o uso do Conteúdo baixado e usado por você nos termos deste Contrato resultaria na violação de qualquer uma de tais declarações e garantias (individualmente, "Reivindicação Indenizada da Pond5"), juntamente com responsabilidade por danos diretos decorrentes e honorários advocatícios a eles relacionados, contanto que em cada caso você tenha pago todos os valores devidos a nós e não tenha, de outra forma, violado significativamente os termos do Contrato.

  2. Condições da indenização: as nossas obrigações nos termos da subcláusula (a) acima "Indenização da Pond5") está condicionada ao seu cumprimento das determinações desta subcláusula: (i) você precisa nos notificar por escrito sobre a Reivindicação o mais breve possível, porém, em qualquer hipótese, no mais tardar 10 (dez) dias úteis a contar da data em que tomar conhecimento ou que deveria ter tomado conhecimento dela. A notificação deve incluir todos os detalhes da Reivindicação da qual, à época, você tenha tomado conhecimento (p. ex., Número do Conteúdo da Pond5, uma cópia do Conteúdo e da sua Produção, nome e informações de contato da pessoa física e/ou jurídica que esteja fazendo a Reivindicação, natureza e data da Reivindicação, cópias das correspondências recebidas e/ou enviadas com relação à Reivindicação. A notificação deve ser enviada para nós no nosso endereço no nosso Site via carta registrada, com aviso de recebimento, ou serviço de entrega expressa por empresa conceituada, em cada caso, com a devida assinatura do destinatário, com uma cópia ao mesmo tempo por e-mail para legal@pond5.com. (ii) Você deve nos permitir assumir e controlar a investigação, o tratamento, o acordo e a defesa da Reivindicação, bem como cooperar ao máximo. Você terá o direito de participar da investigação da Reivindicação ou do litígio às suas próprias expensas. A Indenização da Pond5 será o seu único recurso em caso de violação de qualquer uma das nossas declarações, garantias e/ou obrigações. Não obstante qualquer disposição em contrário contida neste documento, as Reivindicações Indenizadas da Pond5 não incluirão e não seremos responsáveis por nenhuma Reivindicação relacionada a ou decorrente de: (A) as modificações específicas feitas ao Conteúdo após o Download; (B) o contexto específico no qual o Conteúdo seja usado; ou (C) o uso do Conteúdo não autorizado pela Licença ou violação ou o não cumprimento de alguma obrigação ou responsabilidade assumida por você neste Contrato (essas Reivindicações individualmente referidas em (A) até (C), "Reivindicação Relacionada ao Uso"). Além disso, as nossas obrigações decorrentes da Indenização da Pond5 estão condicionadas ao pagamento integral de todos os valores devidos a nós e à sua total conformidade material com este Contrato.

  3. Sua indenização: você concorda em indenizar e isentar a Pond5, nossas Afiliadas, o contribuinte de Conteúdo aplicável, nossos Revendedores e nossos e seus respectivos Representantes, acionistas e parceiros (coletivamente, "Partes da Pond5") e os contribuidores de Conteúdo de e contra todos e quaisquer danos, responsabilidades, custos e despesas (inclusive custas judiciais e honorários advocatícios) decorrentes de ou relativos a qualquer Reivindicação Relacionada a Uso; sendo que essa indenização não se aplicará às Partes da Pond5 na medida em que a Reivindicação seja decorrente de violação nossa de alguma garantia estabelecida na Subcláusula10(a), acima, ou a um contribuinte de Conteúdo na medida em que a reivindicação seja decorrente de violação pelo contribuinte de uma certificação, declaração ou garantia feita a nós.

12. Limitações de responsabilidade.

  1. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DISPOSTO NA SUBCLÁUSULA 11(a), AS PARTES DA POND5 E OS CONTRIBUIDORES DE CONTEÚDO NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA POR INDENIZAR POR DANOS PUNITIVOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, LUCROS CESSANTES OU, NO CASO DE NÓS OU DAS OUTRAS PARTES DA POND5, POR QUAISQUER OUTROS DANOS, CUSTOS OU PREJUÍZOS, INCLUSIVE O CUSTO DE COBERTURA, DECORRENTES DESTE CONTRATO OU DA LICENÇA, DE USO OU EXPLORAÇÃO, POR VOCÊ OU QUALQUER UM DE SEUS REPRESENTANTES, DE CONTEÚDO, DO WEBSITE OU DAS INFORMAÇÕES DO CONTEÚDO, DE SERVIÇOS FORNECIDOS POR NÓS OU DOS RESULTADOS DO USO OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS, CUSTOS OU PERDAS, SEJA A AÇÃO BASEADA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DE OUTRA FORMA.

  2. O VALOR TOTAL MÁXIMO DA NOSSA RESPONSABILIDADE RELACIONADO A CADA ITEM DE CONTEÚDO (ou seja, o valor total pelo qual poderemos ser responsáveis, seja nos termos deste contrato ou de outro contrato referente ao mesmo Conteúdo, independentemente do número de vezes que você licenciar o mesmo Conteúdo) SERÁ LIMITADO CONFORME SEGUE:

    1. SE TIVERMOS CONCEDIDO A VOCÊ UMA LICENÇA INDIVIDUAL PARA O CONTEÚDO, LIMITADA A US$ 15.000,00 (QUINZE MIL DÓLARES DOS EUA);
    2. SE TIVERMOS CONCEDIDO A VOCÊ UMA LICENÇA CORPORATIVA PARA O CONTEÚDO, LIMITADA A US$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DÓLARES DOS EUA); e
    3. SE TIVERMOS CONCEDIDO A VOCÊ UMA LICENÇA PREMIUM PARA O CONTEÚDO, LIMITADA A US$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE DÓLARES DOS EUA).

  3. ESSES LIMITES SE APLICAM MESMO SE TIVERMOS SIDO AVISADOS OU ALGUMA OUTRA PARTE DA POND5 TIVER SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE (i) AS TAXAS PELO USO DO CONTEÚDO REFLETEM E FORAM ESTIPULADAS COM BASE NA ALOCAÇÃO DE RISCO E AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO, E (ii) AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE NO PRESENTE SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DE NEGOCIAÇÃO ENTRE VOCÊ E NÓS. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTE OU DE QUALQUER OUTRO CONTRATO, NENHUMA DAS PARTES DA POND5 NEM O CONTRIBUINTE DO CONTEÚDO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS, CUSTOS OU PREJUÍZOS RESULTANTES DE MODIFICAÇÕES ESPECÍFICAS FEITAS AO CONTEÚDO POR VOCÊ, QUALQUER UM DE SEUS REPRESENTANTES OU TERCEIRO APÓS O DOWNLOAD DO CONTEÚDO OU DO CONTEXTO ESPECÍFICO NO QUAL O CONTEÚDO SEJA UTILIZADO.

  4. Além da exigência de notificação prevista na Subcláusula 11(b), acima, nenhuma ação, independentemente de forma, decorrente da Licença ou nos termos deste Contrato poderá ser proposta por você depois de mais de um ano ter decorrido após a causa de pedir.

13. Prazo e rescisão.

  1. Violação material por você: a Licença será automaticamente rescindida sem aviso da nossa parte caso você deixe de sanar alguma violação material, ou em caso de outro descumprimento material da sua parte de alguma disposição deste Contrato, no prazo de 14 dias a partir do nosso aviso por escrito a esse respeito. Mediante a rescisão, na medida do possível, você cumprirá e fará com que seus Representantes cumpram imediatamente as seguintes obrigações: (i) cessar o uso do Conteúdo; (ii) excluir ou remover o Conteúdo dos seus sistemas de computadores, instalações e armazenamento (eletrônico ou físico); e (iii) quando aplicável, garantir que seus Representantes e licenciados façam o mesmo.

  2. Subsistência: os termos e as disposições das Cláusulas 1ª e 4ª até 16ª subsistirão à rescisão ou ao término deste Contrato.

14. Pagamentos e impostos.

  1. Definitividade da venda da Licença: todas as vendas de Licenças são definitivas, e não somos obrigados a reembolsar valores pagos por você pelo Conteúdo em hipótese alguma, exceto em caso de violação material de alguma das nossas declarações e garantias expressas estabelecidas neste instrumento com relação ao Conteúdo. Entretanto, se você solicitar um reembolso, e nós, a nosso exclusivo critério, decidirmos fazer o reembolso para você, a licença concedida neste Contrato para o Conteúdo será rescindida como se jamais tivesse sido concedida. O reembolso será feito pelos meios que julgarmos adequados.

  2. Impostos: você é responsável pela apuração e remessa de todos os impostos incidentes sobre vendas, uso, valor agregado, predial, alfandegários, tarifas e respectivos juros ou multas impostos pela jurisdição decorrente da Licença ou do uso do Conteúdo. Este contrato é entre você e a Pond5 mas outros serviços podem ser prestados a você por uma Afiliada do Pond5 atuando como prestadora de serviço em nome da Pond5.

  3. Sem compensações, retenções ou deduções: você deve pagar todas os valores devidos a nós na moeda de pagamento aprovada no Site sem compensações, deduções ou retenções de qualquer natureza, inclusive retenção de impostos ou quantias cobradas por conversão de moeda. Na medida em que você determinar que você esteja obrigado por lei (p. ex., por uma lei fiscal) a reter algum valor de pagamentos devidos a nós ou a uma instituição financeira, ou que outro intermediário deduza algum valor para conversão de moeda ou outros serviços de seu pagamento a nós, o preço da Licença aplicável é aumentado pelo valor que faria com que o valor líquido efetivamente recebido por nós fosse igual ao preço que de outra forma se aplicaria para a venda da Licença.

15. Partes.

  1. Você: conforme empregado neste Contrato, os termos "Licenciado", "você" e "seu(s)/sua(s)" referem-se à pessoa designada como "Licenciado" quando o Conteúdo é baixado do Site ou de outra forma baixado pela primeira vez. Uma Pessoa não poderá baixar Conteúdo a menos que seja o Licenciado ou tenha autoridade para vincular e efetivamente vincule o Licenciado designado a este Contrato.

  2. Nós: se o Licenciado estiver situado nos Estados Unidos, a parte com que você está celebrando contrato é, e conforme aqui empregado os termos "Pond5", "nós", "nos/conosco" e "nosso(a)(s)" referem-se à Pond5, Inc., uma sociedade anônima de Delaware. Se o Licenciado estiver situado fora dos Estados Unidos, a parte com que você está celebrando contrato é, e conforme aqui empregado, os termos "Pond5", "nós", "nos/conosco" referem-se à “Pond5 Media Ireland Limited”, uma subsidiária da Pond5, Inc. com sede na Irlanda. O termo "nosso(a)(s)" é o pronome possessivo referente a quem se aplique acima.

16. Disposições gerais.

  1. Consentimento a comunicações eletrônicas: você consente em receber as nossas comunicações por meio eletrônico e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecermos a você eletronicamente satisfazem a exigência judicial de que essas comunicações sejam feitas por escrito.

  2. Você nos autoriza a processar seus dados em diferentes países: você consente que as suas informações pessoais sejam compartilhadas e processadas no decorrer dos nossos negócios por nós e nossas Afiliadas, as quais estão localizadas na Irlanda, em vários outros países diferentes na UE ou nos EUA, que proporcionam uma proteção de privacidade variável e, em alguns casos, menor do que a de seu país.

  3. Salvo se de outra forma determinada pelo contexto, em qualquer parte deste Contrato: (i) "incluindo/inclusive" (e qualquer uma de suas formas derivadas, por exemplo, "inclui"), "p.ex." e "por exemplo" significam "incluindo, dentre outros"; (ii) "não pode", "não deve", "não fará" etc. e "não poderá" são expressões de proibição e "fará" etc., "deverá" e "precisa" são expressões de obrigatoriedade, e não meras expressões de vontade ou expectativa futura; (iii) o uso do singular inclui o plural e vice-versa; (iv) referências a um ou nenhum gênero inclui o outro ou nenhum gênero; "(v) quando aplicado a uma sociedade, "Afiliada(s)" significa quaisquer/todas as sociedades que ao longo do tempo sejam diretamente ou indiretamente de propriedade ou controle de tal sociedade, de propriedade ou controle comum com tal sociedade, ou tenha a propriedade ou o controle de tal sociedade, e quando aplicado à Pond5 também inclui a Shutterstock, Inc. e o grupo de sociedades Shutterstock.; (vi) "Pessoa" refere-se à pessoa física ou jurídica, inclusive uma sociedade ou órgão governamental ou instrumentalidade de governo; e (vii) os títulos deste Contrato servem apenas para facilidade de referência e não afetarão sua interpretação.

  4. Este Contrato se soma aos Termos de uso do Site, à Política de privacidade da Pond5 e a outros termos, isenções de responsabilidade e restrições contidos na Página do Item aplicável no momento do Download do item do Conteúdo (coletivamente, os "Termos do Site"), (os quais são incorporados por referência neste Contrato), os quais juntamente com este Contrato constituem o acordo integral entre as partes e substituem e cancelam todos os acordos e contratos anteriores ou implícitos com relação ao seu objeto; sendo que, em caso de inconsistência entre este Contrato e os Termos do Site, os termos deste Contrato prevalecerão.

  5. Não obstante qualquer outra disposição deste ou de qualquer outro contrato, (i) reservamo-nos o direito de fazer alterações a este Contrato a qualquer momento e sem aviso prévio a você, e (ii) você estará sujeito aos seus termos em vigor no momento em que o Conteúdo foi baixado pela primeira vez para você ou por você. A título de esclarecimento, as alterações ao Contrato não se aplicarão a Conteúdo baixado pela primeira vez para você ou por você antes da mudança. Nenhuma modificação, exclusão ou alteração de disposição tem efeito vinculante para nós, salvo se assinada ou autorizada por um representante ou publicada por nós no Site.

  6. Se você tomar conhecimento de algum Conteúdo que esteja sujeito a ação ou possível ação judicial, por parte de terceiros, de violação ou infração de outro direito, ou qualquer outra ação pela qual possamos ser responsabilizados, você nos notificará imediatamente sobre tal ação. Se tomarmos conhecimento de tal ação de qualquer fonte e nós, a nosso exclusivo critério, de boa-fé, determinarmos que a ação apresenta um risco legal inadequado, mediante notificação nossa, você (i) removerá o Conteúdo de seus sistemas de computador e dispositivos de armazenamento (eletrônicos ou físicos) e (ii) cessará qualquer uso futuro do Conteúdo às suas próprias expensas, se possível. Se você remover e cessar o uso do Conteúdo, nós reembolsaremos suas taxas de licença referente ao Conteúdo em questão ou, sem encargos, forneceremos a você outro conteúdo semelhante que determinarmos com o seu consentimento, o qual não será negado ou atrasado sem justificativa, observados os demais termos e condições deste Contrato.

  7. As partes neste Contrato são prestadores de serviços independentes e nada neste Contrato ou na Licença criará uma joint venture, parceria, franquia ou relação fiduciária entre as partes.

  8. Se alguma disposição ou parte de alguma disposição deste contrato, ou sua aplicação a qualquer pessoa ou circunstância tornar-se inválida, ilícita ou inexequível em alguma medida, as demais disposições deste Contrato ou da disposição e sua aplicação não serão afetadas, mas serão interpretadas sem a disposição ou parte da disposição inexequível para dar efeito, na medida do possível, à vontade original das partes, e então serão aplicáveis na máxima medida permitida por lei.

  9. Este Contrato será interpretado de acordo com as leis dos Estados Unidos e do Estado de Nova York, sem consideração às suas disposições sobre eleição de foro. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não rege este Contrato. A Licença, o Download de Conteúdo, o acesso ao Site e seu uso e a celebração deste Contrato serão considerados como ocorrendo nos Estados Unidos.

  10. Qualquer disputa relacionada ou decorrente deste Contrato, da Licença, do Conteúdo ou de seu uso será dirimida exclusivamente por um tribunal estadual ou federal da Cidade de Nova York nos Estados Unidos. Pelo presente, você renuncia ao direito de opor exceção de incompetência territorial ou de forum non conveniens do tribunal, ou ao direito a julgamento por júri para dirimir a disputa. Pelo presente, as partes consentem com a competência desses tribunais.

  11. Você nos reembolsará imediatamente por todos os custos (inclusive honorários advocatícios e custas judiciais) incorridos por nós na cobrança de taxas de Licença devidas a nós.

  12. Todos os termos, obrigações, disposições e acordos contidos neste Contrato vincular-se-ão e reverter-se-ão em benefício das partes no presente e, na medida permitida por este Contrato, seus respectivos herdeiros, representantes legais, sucessores e cessionários autorizados.

  13. As Partes da Pond5, o contribuidor de Conteúdo aplicável e as Pessoas indenizadas nos termos da Cláusula 11 são Pessoas terceiras pretendidas beneficiárias deste Contrato. Nada neste Contrato, seja de forma expressa ou implícita, destina-se ou confere a qualquer outra terceira Pessoa quaisquer direitos, benefícios ou recursos de qualquer natureza.

  14. Exceto quando de outra forma estabelecido neste Contrato, qualquer aviso exigido ou permitido a ser dado nos termos deste Contrato será feito por escrito, entregue em mãos, serviço de correio expresso reconhecido nacionalmente, e-mail ou carta registrada, endereçado (i) para Pond5 em: nosso endereço em www.pond5.com/legal, com uma cópia por e-mail para legal@pond5.com; ou (ii) para você no endereço de e-mail ou endereço postal informado na conta de usuário ou o registro Pond5 sob o qual o respectivo Conteúdo foi baixado.

  15. Se você violar alguma disposição deste Contrato e nós não tomarmos nenhuma medida, ainda teremos o direito de usar os nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que você violar este Contrato. As suas obrigações, as limitações e os nossos direitos e recursos estabelecidos neste Contrato são cumulativos e se somam aos direitos e recursos do proprietário dos direitos autorais em lei ou equidade.

  16. Este Contrato não poderá ser transferido sem o prévio consentimento expresso por escrito da Pond5. Entretanto, se nós tivermos concedido a você uma Licença Premium para o Conteúdo, você poderá ceder a Licença uma única vez na condição de que o cessionário concorde com os termos deste Contrato e você nos forneça um aviso por escrito e imediato sobre a cessão. Isso significa que, exceto conforme permitido neste Contrato, você não poderá revender, sublicenciar, alugar, emprestar, ceder ou transferir o Conteúdo a nenhuma terceira Pessoa, sendo que nenhuma restrição a transferibilidade neste Contrato se aplica às suas Produções ou Mercadorias que incorporem Conteúdo de acordo com a Licença. A Pond5 poderá transferir este Contrato sem o seu consentimento a uma Afiliada, como parte de uma reorganização societária ou para qualquer outra Pessoa, como parte de uma fusão ou venda de ativos ou empresa, contanto que a Pessoa concorde em se obrigar aos termos deste Contrato.

v. 2023-02-21

Nós preparamos esta tradução em português como uma gentileza a você. Ao baixar conteúdos do site do Pond5, você concorda em ser regido pelos termos e condições da versão em inglês do nosso Contrato de Licença de Uso.